Dado de saúde é dado sensível. Isso muda a arquitetura.

Nas aplicações que a HALI mantém para um cliente, o controlador dos dados de paciente é o profissional ou a organização de saúde contratante: é quem determina a finalidade e os meios do tratamento. A HALI atua como operadora, tratando os dados em nome do controlador e nos limites do contrato.

Essa divisão é formalizada por escrito em cada contrato, com as obrigações de segurança, de sigilo e de comunicação de incidente. Quando a HALI trata dados por conta própria, como os de quem preenche um formulário neste site, ela é a controladora.

Este site coleta apenas o que a pessoa envia por vontade própria: nome, telefone, e-mail e a mensagem do formulário de contato, e as respostas do diagnóstico do Laboratório junto do contato deixado ao final. A finalidade é responder e dar seguimento à conversa comercial.

Não há dado de paciente neste site. As aplicações clínicas rodam em ambientes próprios, separados por cliente, e não compartilham base com este endereço.

O controle de acesso é individualizado e por papel: cada pessoa enxerga somente o que a função dela exige. O isolamento entre clientes é decisão de arquitetura, não configuração, e cada cliente enxerga apenas os próprios dados.

Os acessos deixam trilha, e os consentimentos ficam registrados com data e finalidade. Conformidade entra no início do projeto, e não como ajuste posterior.

Dados de contato comercial são mantidos enquanto durar a relação e pelo prazo legal aplicável, e depois eliminados. Dados tratados em nome de um cliente seguem o prazo definido no contrato dele e a legislação da atividade, incluindo os prazos de guarda de prontuário quando for o caso.

O titular pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e eliminação dos dados tratados com base no consentimento, conforme o art. 18 da LGPD.

Quando o pedido é sobre dados de uma aplicação clínica, ele deve ser dirigido ao controlador, que é o profissional ou a organização de saúde. A HALI apoia o controlador a responder dentro do prazo.